Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Representação processual. Viúva. Compromisso de inventariante. Desnecessidade. Auxílio-doença. Concessão desde o primeiro requerimento administrativo.

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Em dez anos, STF não condenou políticos

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz não reconhece direito a diploma

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

PT defende reajuste de 30% a deputados

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime